O Brasil permitirá que a inovação resolva o tabagismo?

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O Brasil permitirá que a inovação resolva o tabagismo

Por Federico N. Fernández*

O recém-lançado “Índice Global de Políticas Antitabagismo Eficazes“, publicado pela rede internacional Somos Inovação, analisa as políticas públicas para erradicar o tabagismo em 59 países, avaliando-as em 10 categorias objetivas, como o quadro regulatório de Produtos de Nicotina sem Combustão (PNSC), proibições, exposição, embalagem e impostos, entre outras.

Numerosos estudos, artigos, relatórios e meta-análises concordam que os PNSC são entre 95% e 98% mais seguros do que o tabaco consumido de forma tradicional por combustão. As evidências científicas mais atualizadas também mostram que os PNSC são o método mais eficaz para abandonar o cigarro e evitar quase todos os danos à saúde relacionados ao tabagismo. Portanto, o índice afirma que as políticas de saúde pública devem considerar seriamente o vaping, as bolsas de nicotina, os snus e o tabaco aquecido como alternativas.

Os países líderes do índice são Suíça, Reino Unido e Nova Zelândia. O primeiro tem um quadro legal para todos os PNSC, enquanto as autoridades de saúde nacionais do Reino Unido e da Nova Zelândia promovem o vaping como terapia para deixar de fumar.

Países latino-americanos como México, Chile, Brasil, Argentina e Uruguai estão entre os dez últimos do ranking devido a uma combinação de proibições e à posição de suas autoridades de saúde nacionais, que ainda são hostis aos PNSC como ferramentas contra o tabagismo.

No entanto, o caso negativo mais marcante é o da Austrália, onde todos os produtos são proibidos, ocupando a última posição do índice. A ilha-continente é verdadeiramente um inferno para o vaping, colocando em risco milhões de fumantes que não têm alternativas para deixar o cigarro.

Regulamentação inteligente versus proibição tola

O Brasil está em 45º lugar de 49 no ranking global principal e em 13º de 15 nas Américas. Isso se deve ao fato de que a comercialização de produtos de vaping e produtos de tabaco aquecido é proibida, e as recomendações de saúde desencorajam os quatro produtos em geral. Ao mesmo tempo, o snus e as bolsas de nicotina são considerados “outros produtos de tabaco”, não podem ser anunciados e devem ser vendidos em lojas físicas fora de hospitais, instituições educacionais e prédios estatais, e seu uso é proibido em espaços públicos fechados e desencorajados em geral.

Em vez de uma proibição tola, as autoridades brasileiras fariam muito bem em criar uma regulamentação inteligente e aberta à inovação para os PNSC. Esse quadro deve também incorporar custos e benefícios baseados em evidências científicas a partir de uma perspectiva prática. Em suma, as autoridades devem compreender que as intervenções podem ter consequências indesejadas, que altas barreiras burocráticas e fiscais abortam transformações positivas futuras e que proibições mais extremas criam mercados negros com graves consequências.

Federico N. Fernández é Diretor Executivo da Somos Inovação (a aliança latino-americana em favor da criatividade e inovação) e CEO da We Are Innovation (a organização irmã da Somos Inovação para a Europa). Federico também é Presidente da Fundação Internacional Bases (Rosário, Argentina) e do Comitê Organizador do Congresso Internacional “A Escola Austríaca de Economia no Século XXI”, que ocorre na Europa e na América Latina alternadamente.